Comércio formal e informal em Moçambique

 Causas do comércio informal em Moçambique


1. Introdução

Neste presente trabalho farei uma pequena abordagem sobre a relação entre as industrias, fabricas, e empresas em Moçambique, também falarei dos mercados de trabalho formais e informais. Há, portanto, a necessidade de avaliar criticamente o impacto dos acordos de integração regional já existentes, como o caso da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC, sigla em inglês), da qual Moçambique é membro, particularmente sobre o desenvolvimento industrial local, uma das principais prioridades estabelecidas pelos países-membros da SADC. De facto, o crescimento económico da região é, em grande medida, movido pela mineração e por outros sectores extrativos com fraca diversificação para atividades ligadas a transformação industrial. Visto que 52% da população vive na pobreza e estão na sua maioria incluída no setor de trabalho informal. Com isto, podemos perceber que um grande número da população Moçambicana sustenta as suas despesas através da informalidade. Sendo assim falaremos um pouco mas dos impactos sociais, culturais, políticos, económicos e industriais em Moçambique.

 

1.2 Objetivos

Fazer estudo sobre a relação entre indústrias e fábricas e analisar o enquadramento dos jovens no mercado formal e informal, procurando saber o porque da maioria dos jovens encontram se no mercado Informal e descrever os impactos políticos, económicos e culturais nos mercados informais.

1.3 Metodologias

O trabalho realizado é de natureza descritiva e a estratégia de pesquisa adotada foi a Internet com a finalidade de buscar todas informações sobre o Mercado formal e Informal para os Jovens em Moçambique e a relação entre indústrias, fabricas e empresas em Moçambique. O estudo estará concentrado em geral desde os impactos políticos, económicos, sociais e culturais.

Mas é importante informar ao leitor que todo o conteúdo que ira encontrar durante a leitura foi buscado na internet e a organização foi feita por me, desta forma retirei uma parte do conteúdo que achei não ser importante.

 

2. Relação Entre As Indústrias, Fábricas E Empresas Em Moçambique

Para entendermos esta relação que existe entre indústrias, fabricas, e empresas primeiro temos que saber o significado de cada propriedade.

A indústria é o local (fábrica) onde ocorre a transformação de matérias-primas em produtos elaborados pelo homem para fins comerciais. Nesses estabelecimentos, os funcionários e as máquinas são responsáveis pela produção de diversos objetos, alimentos, roupas, calçados, remédios, carros, etc.
A atividade industrial é muito importante, pois através dela vários objetos de grande utilidade para o homem são produzidos. Outro ponto positivo é que ela proporciona emprego para várias pessoas.

Fábrica é um edifício industrial onde trabalhadores manufaturam bens ou supervisionam o funcionamento de máquinas que processam um produto, transformando-o em outro. Possuem armazéns e depósitos com equipamentos pesados, utilizados na produção da linha de montagem. Arquetipicamente, as fábricas acumulam e concentram recursos - trabalhadores, capital e a infraestrutura local.

Empresa é uma organização que realiza atividades econômicas com finalidades comerciais, por meio da produção e venda de bens ou serviços. Também conhecida como atividade empresarial, uma empresa atua na venda, produção e compra de bens ou serviços.

Podemos resumidamente dizer que a fábrica é a estrutura física, a construção e a indústria é “o conjunto de atividades que participam da fabricação de produtos manufaturados a partir de matérias-primas” e empresa como o nome que se da uma industria ou fabrica.

Estas tem uma grande relação no setor comercial visto que trabalham normalmente juntos, parecendo ser mesma entidade com definições diferentes.

 

2.1 Emprego Para A Juventude Nos Mercados Formais E Informais

2.1.0 Os principais obstáculos ao emprego formal para os jovens

O acesso ao emprego é visto por todos como difícil. Todos independentemente da idade ou situação (jovens, empregadores ou instituições) estão de acordo ao constatar um número de vagas limitadas e falta de oportunidade e a falta generalizada de informação.

Os jovens em formação profissional, também para o conjunto de jovens sem acesso a formação, estes jovens lamentam os níveis académicos exigidos pelas empresas formais e dos anos de experiencia profissional, requeridas e indicadas nas ofertas de emprego se rem cada vez mais elevadas.

 

2.1.1 Falta de oferta de empregos no setor privado formal devido a chegada massiva e crescente ao mercado de trabalho

Muitos são jovens e os responsáveis de associações que mencionam os critérios de seleção a contratação para um emprego formal cada vez mais exigentes. As condições requeridas em termos de diploma e sobretudo de experiencia profissional desfavorecem, de fato, os jovens na procura do seu primeiro emprego, incluindo aqueles acabados de sair do sistema de formação profissional. Os 5 a 10 anos de experiencia exigidos para além de um nível académico elevado exclui a maioria dos jovens.

 

2.1.2 Falta de informação no acesso a formação e ao emprego

Esta falta de informação implica, por outro lado, ligações entre sistemas de formação e as empresas, a falta de transparência dos mecanismos de contratação e os meios de alcance, muito limitados dos mecanismos de apuramento existentes (Centro para o emprego, estágios).

 

2.1.3 Acesso a educação

Conscientes das exigências do mercado de trabalho feitas pelas empregadoras, um bom nível de educação é visto como um meio para obter um bom emprego. Mas pode seguir uma formação mais elevada ou completar uma formação especializada julgada necessária não esta ao alcance de todos. A educação e a formação são vistas como um investimento para o futuro, mas impedem rendimentos imediatos na medida em que os jovens não satisfazem por eles mesmos as suas necessidades, o que se traduz num duplo custo que muitos jovens não podem assumir.

 

2.1.4 Idade

A discriminação dos jovens por parte dos empregadores por causa da idade e sobretudo pela falta de experiencia e maturidade é uma realidade. Para este caso as opiniões dos empregadores sobre os jovens não são muito favoráveis e eles são estigmatizados. Alguns destacam a sua responsabilidade, os seus conhecimentos muito teóricos que infelizmente não são acompanhados por um conhecimento prático, e o seu estado de espirito individualista e imaturo.

 

2.2 Importância Do Mercado Informal Para Os Jovens

Face aos diversos obstáculos para aceder ao emprego forma em Moçambique vividos pelos jovens e reconhecidos pela maioria dos agentes económicos e sociais, muitos são aqueles que, apos vários trâmites sem sucesso para arranjar emprego formal, vão inserir-se no mercado informal.

A economia informal em Moçambique desempenha um papel importante em termos de:

Fonte alternativa de emprego: o número de trabalhadores e, mais concretamente, dos jovens trabalhadores é muito elevado. É um fator de fácil acesso qualquer que seja a formação ou experiencia. Contudo, a atividade informal exercida é vista muitas vezes como alternativa, um emprego temporário, fonte de experiencia e de rendimento, mas não é considerada como um emprego real e a longo tempo. O emprego informal é vivido como um meio de subsistência, de refúgio, ou ainda como um apelativo.

Fonte de rendimento: a atividade informal é um meio de obter rapidamente um rendimento (muitas vezes fraco, para subsistência) a fim de cobrir as suas necessidades e as da família.

Possibilidades em adquirir competência e uma experiencia profissional: Muitos são os jovens com baixo nível escolar e profissional e é somente nas atividades informais que adquirem conhecimentos práticos.

Falta de estrutura ou capacidade de organização permitindo defender-se dos seus direitos, dispor de um peso suficiente para se fazer ouvir junto das autoridades, dos organismos financeiros, para aceder a informação ou ainda poder aceder a certos meticais.

 

2.3 Mercados Formais E Informais E Os Seus Impactos Políticos, Económicos, Sócias, Culturais E O Impacto Industrial Em Moçambique

 

2.3.1 Impactos políticos do mercado de trabalho e da promoção de emprego

As políticas relativas ao emprego são apenas desenvolvidas no âmbito do Plano de Ação quinquenal do Governo, não tendo ate a data o Ministério do Trabalho elaborado qualquer política sectorial especifica ao emprego e especialmente ao emprego dos jovens. Todavia, o Ministério do Trabalho elaborou vários programas e iniciativas implementando a política do PARPA.

PARPA I (2001-2005)

 O PARPA I não aborda especificamente a inserção económica dos jovens no mercado do trabalho mas reconhece no entanto que os jovens representam o maior potencial da população ativa.

A política do emprego e do desenvolvimento empresarial do PARPA I acentua o papel da iniciativa privada dos cidadãos, das famílias, das empresas e outas instituições possuindo um grande potencial de criação de empregos.

O PARPA I, reconhecendo que existem barreiras ao desenvolvimento da iniciativa privada, propõem-se:

● Rever a lei do Trabalho;

● Rever o código comercial;

● Reorganizar o setor empresarial do estado.

b) Ações implantadas

● Início da lei do trabalho;

● A construção dos centros de formação profissional;

2.3.2 As políticas do setor da educação

Os principais eixos desenvolvidos relativos ao setor da educação são a expansão e a consolidação do sistema de ensino e a melhoria da qualidade e da importância da educação a todos os níveis da rede educativa.

O Ministério da Educação e cultura desenvolveu políticas setoriais na área da educação, tal como a “estratégia do Ensino Técnico-profissional em Moçambique’.

 

2.3.3 Impacto na Economia Formal

Os dados estatísticos disponíveis mostram que a economia formal representa cerca de 5% dos ativos, ou seja 520.000 trabalhadores. Em Novembro de 2003, o INE recenseou 31.735 empresas que empregavam 311.268 assalariados.

O setor público permanece o primeiro empregador do país com 173.495 funcionários. Os setores privados e públicos representam 484.763 empregados declarados, ou seja 5,2% da PEA (3,34 % no privado e 1,86% no publico).

A Cidade de Maputo conta com 10.186 empresas privadas formais (21,2% do total das empresas moçambicanas) e emprega 222.448 pessoas (ou seja 5,8% da população total ativa). Onde 3,7 % são jovens de 18 a 47 anos.

A economia informal engloba, não apenas os trabalhadores das empresas ditas “Informais” porque não são registadas e ou são de tamanho pequeno mas também se se considerar como elemento de referência o trabalhador e não a empresa, o total dos trabalhadores não protegidos, nomeadamente por um sistema de proteção social.

 

2.3.4 Impacto na economia informal

O setor informal urbano cresce de 7 a 8% anualmente. Representava 60 % da força de trabalho urbano em 1997 e 76% em 2003. Este crescimento do setor informal em Moçambique foi amplamente reforçado pela elevada taxa de desempregados, incluindo jovens, consequência das recentes privatizações das grandes empresas e a reorganização da mão-de-obra.

1.470 Empresas foram privatizadas e 120.000 trabalhadores perderam seu emprego nos finais de 2002. As indústrias têxteis, de castanha de caju, de caminhos-de-ferro, estações de correios e de telecomunicações, foram as mais atingidas por esta situação.

Em Moçambique vários fatores influenciam a integração dos jovens no setor informal:

● O aumento da população ativa e fraca capacidade de absorção da mão-de-obra na economia privada formal.

● O aumento da emigração devido a procura de melhores condições de vida (emprego, estudos).

● Privatização massiva das empresas públicas e a racionalização da mão-de-obra.

● A legislação constrangedora no mercado de trabalho que trava a criação de atividade formais. 


3. Conclusão

Durante a pesquisa do tema, conclui que muitos jovens, independentemente da idade ou situação (jovens, empregadores ou instituições) estão de acordo ao constatar um número de vagas limitadas e falta de oportunidade e a falta generalizada de informação no mercado formal. Sendo assim ate jovens com formações técnicas profissionais acabam ficando de fora sem emprego devido os requisitos requeridos pelas empresas ou empregadores que são de 5 a 10 anos de experiencia. Porem como alternativa os jovens acabam indo no mercado informal como sendo uma das opções de fácil acesso ao emprego e procurando mais experiencias e ganhando assim um valor para o sustento.


5. Referências

https://escolakids.uol.com.br/geografia/a-industria.htm

https://mz.ambafrance.org/IMG/pdf/Versao_Final_Draft8_Portugais-2.pdf?908/28de7614bf876f70219cc95973cda82c708dd23f

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