Causas do comércio informal em Moçambique
Índice
2. Relação Entre As Indústrias, Fábricas E Empresas Em
Moçambique
2.1 Emprego Para A Juventude Nos Mercados Formais E
Informais
2.2 Importância Do Mercado Informal Para Os Jovens
1. Introdução
Neste
presente trabalho farei uma pequena abordagem sobre a relação entre as
industrias, fabricas, e empresas em Moçambique, também falarei dos mercados de
trabalho formais e informais. Há, portanto, a necessidade de avaliar
criticamente o impacto dos acordos de integração regional já existentes, como o
caso da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC, sigla em
inglês), da qual Moçambique é membro, particularmente sobre o desenvolvimento
industrial local, uma das principais prioridades estabelecidas pelos
países-membros da SADC. De facto, o crescimento económico da região é, em
grande medida, movido pela mineração e por outros sectores extrativos com fraca
diversificação para atividades ligadas a transformação industrial. Visto que
52% da população vive na pobreza e estão na sua maioria incluída no setor de
trabalho informal. Com isto, podemos perceber que um grande número da população
Moçambicana sustenta as suas despesas através da informalidade. Sendo assim
falaremos um pouco mas dos impactos sociais, culturais, políticos, económicos e
industriais em Moçambique.
1.2 Objetivos
Fazer
estudo sobre a relação entre indústrias e fábricas e analisar o enquadramento
dos jovens no mercado formal e informal, procurando saber o porque da maioria
dos jovens encontram se no mercado Informal e descrever os impactos políticos,
económicos e culturais nos mercados informais.
1.3 Metodologias
O trabalho realizado é de natureza descritiva e a estratégia
de pesquisa adotada foi a Internet com a finalidade de buscar todas informações
sobre o Mercado formal e Informal para os Jovens em Moçambique e a relação
entre indústrias, fabricas e empresas em Moçambique. O estudo estará
concentrado em geral desde os impactos políticos, económicos, sociais e
culturais.
Mas é importante informar ao leitor que todo o conteúdo que
ira encontrar durante a leitura foi buscado na internet e a organização foi
feita por me, desta forma retirei uma parte do conteúdo que achei não ser
importante.
2. Relação Entre As Indústrias, Fábricas E Empresas Em Moçambique
Para
entendermos esta relação que existe entre indústrias, fabricas, e empresas
primeiro temos que saber o significado de cada propriedade.
A indústria é o
local (fábrica) onde ocorre a transformação de matérias-primas em produtos
elaborados pelo homem para fins comerciais. Nesses estabelecimentos, os
funcionários e as máquinas são responsáveis pela produção de diversos objetos,
alimentos, roupas, calçados, remédios, carros, etc.
A atividade industrial é muito importante, pois através dela vários
objetos de grande utilidade para o homem são produzidos. Outro ponto positivo é
que ela proporciona emprego para várias pessoas.
Fábrica é um edifício industrial onde trabalhadores manufaturam bens ou
supervisionam o funcionamento de máquinas que processam um
produto, transformando-o em outro. Possuem armazéns e depósitos com equipamentos pesados,
utilizados na produção da linha de montagem. Arquetipicamente, as
fábricas acumulam e concentram recursos
- trabalhadores, capital e a infraestrutura local.
Empresa é uma
organização que realiza atividades econômicas com finalidades comerciais, por
meio da produção e venda de bens ou serviços. Também conhecida como atividade
empresarial, uma empresa atua na venda, produção e compra de
bens ou serviços.
Podemos resumidamente dizer que a fábrica é
a estrutura física, a construção e a indústria é “o
conjunto de atividades que participam da fabricação de produtos
manufaturados a partir de matérias-primas” e empresa como o
nome que se da uma industria ou fabrica.
Estas tem uma grande relação no setor comercial visto que
trabalham normalmente juntos, parecendo ser mesma entidade com definições
diferentes.
2.1 Emprego Para A
Juventude Nos Mercados Formais E Informais
2.1.0 Os principais obstáculos ao emprego formal para os jovens
O
acesso ao emprego é visto por todos como difícil. Todos independentemente da
idade ou situação (jovens, empregadores ou instituições) estão de acordo ao
constatar um número de vagas limitadas e falta de oportunidade e a falta
generalizada de informação.
Os
jovens em formação profissional, também para o conjunto de jovens sem acesso a formação,
estes jovens lamentam os níveis académicos exigidos pelas empresas formais e
dos anos de experiencia profissional, requeridas e indicadas nas ofertas de
emprego se rem cada vez mais elevadas.
2.1.1 Falta de oferta de empregos
no setor privado formal devido a chegada massiva e crescente ao mercado de
trabalho
Muitos
são jovens e os responsáveis de associações que mencionam os critérios de seleção
a contratação para um emprego formal cada vez mais exigentes. As condições
requeridas em termos de diploma e sobretudo de experiencia profissional
desfavorecem, de fato, os jovens na procura do seu primeiro emprego, incluindo
aqueles acabados de sair do sistema de formação profissional. Os 5 a 10 anos de
experiencia exigidos para além de um nível académico elevado exclui a maioria
dos jovens.
2.1.2 Falta de informação no acesso
a formação e ao emprego
Esta
falta de informação implica, por outro lado, ligações entre sistemas de formação
e as empresas, a falta de transparência dos mecanismos de contratação e os
meios de alcance, muito limitados dos mecanismos de apuramento existentes
(Centro para o emprego, estágios).
2.1.3 Acesso a educação
Conscientes
das exigências do mercado de trabalho feitas pelas empregadoras, um bom nível
de educação é visto como um meio para obter um bom emprego. Mas pode seguir uma
formação mais elevada ou completar uma formação especializada julgada necessária
não esta ao alcance de todos. A educação e a formação são vistas como um
investimento para o futuro, mas impedem rendimentos imediatos na medida em que
os jovens não satisfazem por eles mesmos as suas necessidades, o que se traduz
num duplo custo que muitos jovens não podem assumir.
2.1.4 Idade
A
discriminação dos jovens por parte dos empregadores por causa da idade e
sobretudo pela falta de experiencia e maturidade é uma realidade. Para este
caso as opiniões dos empregadores sobre os jovens não são muito favoráveis e
eles são estigmatizados. Alguns destacam a sua responsabilidade, os seus
conhecimentos muito teóricos que infelizmente não são acompanhados por um
conhecimento prático, e o seu estado de espirito individualista e imaturo.
2.2 Importância Do
Mercado Informal Para Os Jovens
Face
aos diversos obstáculos para aceder ao emprego forma em Moçambique vividos
pelos jovens e reconhecidos pela maioria dos agentes económicos e sociais,
muitos são aqueles que, apos vários trâmites sem sucesso para arranjar emprego
formal, vão inserir-se no mercado informal.
A
economia informal em Moçambique desempenha um papel importante em termos de:
●
Fonte alternativa de emprego: o número
de trabalhadores e, mais concretamente, dos jovens trabalhadores é muito
elevado. É um fator de fácil acesso qualquer que seja a formação ou
experiencia. Contudo, a atividade informal exercida é vista muitas vezes como
alternativa, um emprego temporário, fonte de experiencia e de rendimento, mas
não é considerada como um emprego real e a longo tempo. O emprego informal é
vivido como um meio de subsistência, de refúgio, ou ainda como um apelativo.
●
Fonte de rendimento: a atividade
informal é um meio de obter rapidamente um rendimento (muitas vezes fraco, para
subsistência) a fim de cobrir as suas necessidades e as da família.
●
Possibilidades em adquirir competência e
uma experiencia profissional: Muitos são os jovens com baixo nível escolar
e profissional e é somente nas atividades informais que adquirem conhecimentos práticos.
●
Falta de estrutura ou capacidade de organização
permitindo defender-se dos seus direitos, dispor de um peso suficiente para se
fazer ouvir junto das autoridades, dos organismos financeiros, para aceder a informação
ou ainda poder aceder a certos meticais.
2.3 Mercados Formais
E Informais E Os Seus Impactos Políticos, Económicos, Sócias, Culturais E O
Impacto Industrial Em Moçambique
2.3.1 Impactos políticos do mercado
de trabalho e da promoção de emprego
As
políticas relativas ao emprego são apenas desenvolvidas no âmbito do Plano de Ação
quinquenal do Governo, não tendo ate a data o Ministério do Trabalho elaborado
qualquer política sectorial especifica ao emprego e especialmente ao emprego
dos jovens. Todavia, o Ministério do Trabalho elaborou vários programas e
iniciativas implementando a política do PARPA.
PARPA I (2001-2005)
O PARPA I não aborda especificamente a
inserção económica dos jovens no mercado do trabalho mas reconhece no entanto
que os jovens representam o maior potencial da população ativa.
A
política do emprego e do desenvolvimento empresarial do PARPA I acentua o papel
da iniciativa privada dos cidadãos, das famílias, das empresas e outas
instituições possuindo um grande potencial de criação de empregos.
O
PARPA I, reconhecendo que existem barreiras ao desenvolvimento da iniciativa
privada, propõem-se:
●
Rever a lei do Trabalho;
●
Rever o código comercial;
●
Reorganizar o setor empresarial do estado.
b) Ações implantadas
●
Início da lei do trabalho;
●
A construção dos centros de formação profissional;
2.3.2 As políticas do setor da
educação
Os
principais eixos desenvolvidos relativos ao setor da educação são a expansão e
a consolidação do sistema de ensino e a melhoria da qualidade e da importância
da educação a todos os níveis da rede educativa.
O
Ministério da Educação e cultura desenvolveu políticas setoriais na área da
educação, tal como a “estratégia do Ensino Técnico-profissional em Moçambique’.
2.3.3 Impacto na Economia Formal
Os
dados estatísticos disponíveis mostram que a economia formal representa cerca
de 5% dos ativos, ou seja 520.000 trabalhadores. Em Novembro de 2003, o INE
recenseou 31.735 empresas que empregavam 311.268 assalariados.
O
setor público permanece o primeiro empregador do país com 173.495 funcionários.
Os setores privados e públicos representam 484.763 empregados declarados, ou
seja 5,2% da PEA (3,34 % no privado e 1,86% no publico).
A
Cidade de Maputo conta com 10.186 empresas privadas formais (21,2% do total das
empresas moçambicanas) e emprega 222.448 pessoas (ou seja 5,8% da população
total ativa). Onde 3,7 % são jovens de 18 a 47 anos.
A
economia informal engloba, não apenas os trabalhadores das empresas ditas
“Informais” porque não são registadas e ou são de tamanho pequeno mas também se
se considerar como elemento de referência o trabalhador e não a empresa, o
total dos trabalhadores não protegidos, nomeadamente por um sistema de proteção
social.
2.3.4 Impacto na economia informal
O
setor informal urbano cresce de 7 a 8% anualmente. Representava 60 % da força
de trabalho urbano em 1997 e 76% em 2003. Este crescimento do setor informal em
Moçambique foi amplamente reforçado pela elevada taxa de desempregados,
incluindo jovens, consequência das recentes privatizações das grandes empresas
e a reorganização da mão-de-obra.
1.470
Empresas foram privatizadas e 120.000 trabalhadores perderam seu emprego nos
finais de 2002. As indústrias têxteis, de castanha de caju, de
caminhos-de-ferro, estações de correios e de telecomunicações, foram as mais
atingidas por esta situação.
Em
Moçambique vários fatores influenciam a integração dos jovens no setor
informal:
●
O aumento da população ativa e fraca capacidade de absorção da mão-de-obra na
economia privada formal.
●
O aumento da emigração devido a procura de melhores condições de vida (emprego,
estudos).
●
Privatização massiva das empresas públicas e a racionalização da mão-de-obra.
●
A legislação constrangedora no mercado de trabalho que trava a criação de
atividade formais.
3. Conclusão
Durante a pesquisa do tema,
conclui que muitos jovens, independentemente da idade ou situação
(jovens, empregadores ou instituições) estão de acordo ao constatar um número
de vagas limitadas e falta de oportunidade e a falta generalizada de informação
no mercado formal. Sendo assim ate jovens com formações técnicas profissionais
acabam ficando de fora sem emprego devido os requisitos requeridos pelas
empresas ou empregadores que são de 5 a 10 anos de experiencia. Porem como
alternativa os jovens acabam indo no mercado informal como sendo uma das opções
de fácil acesso ao emprego e procurando mais experiencias e ganhando assim um
valor para o sustento.
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